PRECISAMOS FALAR SOBRE OS MILITARES – E SOBRE A INTENTONA
Sob os auspícios do Celso Amorim e do embaixador Samuel Pinherio Guimrães, O Brasil desenvolveu uma Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END), lançados em 2008 e revistos em 2012, quando foram aprovadas as versóes atualmente em vigor. Os documentos foram submetidos pela Presidenta da República à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 83, de 2012.
No geral, os documentos têm caráter nacionalista e progressita. A título de exemplo, na EDN é explicitado que “As instituições de ensino das três Forças manterão nos seus currículos de formação militar disciplinas relativas a noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, indispensáveis para consolidar a identificação das Forças Armadas com o povo brasileiro.”
As concessões, como as feitas à Garantia da Lei e da Ordem (GLO), são tímidas. A própria política atualmente em implantação de associação a uma super potência é criticada nos prolegomênos dos textos. Não surpreende que a maioria dos simpatizantes do lulo petismo desconheçam o texto, os esforços e lutas dentro do governo para que ele fosse adotado. Não surpreende também que a ultra esquerda, do alto de sua ignorância exuberante afirme que nada foi feito nesta área.
O pouco envolvimento da sociedade civil é culpa não apenas do burocratismo do governo Dilma mas também de uma imprensa que censura assuntos ao bel prazer e na maior cara de pau.
Isso facilitou a traição explícita do Alto Comando do Exército às diretrizes elaboradas, até com a participação deles, e aprovadas no Congresso Nacional.
Ouvimos dos Generais do Alto Comando do Exército uma quantidade extravagante de pensamento tosco, com retorno à lógica de uma guerra fria entre comunismo e capitalismo, assustadora, pois se assemelha ao discurso de jovens bolsominions de péssima formação educacional, rancorosos e ressentidos pela marginalização a que a sociedade do conhecimento os lança.
Como velhos generais que possuem tempo e dinheiro para formação e reflexão sobre o país, a geopolítica, a sociedade do conhecimento e o mundo, se deixaram levar para o caminho da negação do PND-END e seguiram a submissão à ideia de que o Brasil deve estar associado a um dos Impérios, os EUA?
Certamente o não acerto de contas da Constituinte de 1989 com o passado abre essa possibilidade, até pela não renovação dos principais quadros, pela manutenção do porão da ditadura intacto e pela falta de diálogo franco com a sociedade política brasileira ( a entrevista do Generall Heleno pelo Bial, no papel de sabujo lambe botas, é constrangedora e reveladora do atraso como a sociedade civil se vê frente aos coturnos.
Parece haver exceções na Força Aérea Brasileira, principalmente, e na Marinha.
Na Força Aérea Brasileiras há , pelo menos, 3 fatos auspiciosos:
1) A homenagem ao Brigadeiro Rui Moreira Lima, que foi um herói no combate contra o nazifascismo nos céus da Itália e foi preso e torturado pela ditadura de 1964, quando da sua morte em 2013, com o reconhecimento do seu heroísmo embora ainda não com o pedido de desculpas pela prisão e tortura pelo seu compromisso com a legalidade democrática. ( FAB-chora-a-perda-do-herói-Major-Brigadeiro-Rui-Moreira-Lima )
2) A mensagem do Comandante da FAB, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, comandante da Aeronáutica, que descarta possibilidade de apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) a um golpe militar tal qual aventado pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, em abril de 2018. ( comandante-da-aeronautica-diz-que-militares-nao-devem-impor-sua-vontade-ao-pais )
3) Comentários jocosos sobre as acusações do MPF contra o Lula no processo de compra dos caças Suecos Grispen, dado o conhecimento existente na aeronáutica sobra todo o processo. ( fab-prefere-caca-sueco-a-frances )
Na Marinha há muitos rumores sobre os submarinos atômicos e sobre a proteção ao pré sal. Infelizmente tudo muito encoberto.
O Exército, que já foi considerado a mais democrática das 3 forças, está tomado pela vulgaridade, moralismo seletivo e pela corrupção. Há focos de resistência, mas altamente vigiados e isolados politicamente. Os generais de 4 estrelas atuam severamente para impedir o aparecimento do descontentamento patriótico, ou a simples vergonha pela proeminência de um militar que chegou a ser expulso do exército por ser mal militar (Geisel) e por planejar atos de terrorismo, entre o oficialato.
O pior de todos os Generais de 4 estrelas , até onde se pode perceber, é o falante General Heleno. Ele adota e faz proselitismo da tese dos dois demônios e da Anistia, mentindo sobre ela ter sido ampla geral e irrestrita, se opondo à Comissão da Verdade como se ambos os lados tivessem tido um tratamento minimamente igual. Como se ambos os lados houvessem sido investigados e punidos de forma minimamente similar. Fez questão de repercutir uma entrevista de Celso Amorim,clique aqui para assistir, na CNN , de resto moderada e sóbria, acusando o ex-chanceler de ser “o primeiro ex-chanceler a usar vários diplomatas a ele ligados em uma campanha no exterior contra o seu próprio país, mentindo sobre a prisão de Lula. Atitude impatriótica, vergonhosa e injustificável”, em declaração para o site de extrema direita O Antagonista. Na entrevista o General não se revela um Estadista mas um moleque de briga pirracenta, digno da intimidade que tem com Diogo Mainardi e o Antagonista.
O falante general ocupará o cargo de Comandante do Gabinete de Segurança Institucional do Bolsonaro, onde terá o comando da ABIN.
Gosta de falar e provocar mas diz que o novo cargo exigirá maior discrição. Veremos.
Na reserva desde 2011, o general comandou a missão de paz das Nações Unidas no Haiti. O presidente Lula o nomeou, em março de 2009, para a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.Em 2013, o general foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, por autorizar convênios ilegais, para os jogos olímpicos militares, que custaram R$ 22 milhões ao governo – e favoreceram militares conhecidos seus.
Quando saiu do Exército, Heleno aceitou o convite para ser consultor de segurança do ultra reacionário Grupo Bandeirantes de Comunicação. Depois, assumiu o cargo de diretor de Comunicação do Comitê Olímpico Brasileiro, subordinado ao notório corrupto Carlos Alberto Nuzmann com um super salário de R$ 59 mil por mês. Desse total, 80% (R$ 47 mil) eram verba pública. Segundo Heleno, o salário era referente ao acúmulo de três diretorias
– “Jamais questionei a origem do dinheiro porque não era meu papel”, disse ao Intercept, na velha versão de que não sabia de nada apesar de ser unha e carne do Nuzmann. ( general-heleno-tcu )
O General Mourão, cujo perfil foi escrito na última revista Piauí é uma decepção. Mostrou-se, em vários episódios, como o mais sensato da chapa, dada as declarações idiotas e preconceituosas do Bolsonaro. Trata-se, no entanto, de formalismo diplomático. O projeto econômico capitaneado por Paulo Guedes é motivo do mesmo – ou até maior – entusiasmo. No discurso político pode querer aparar os excessos do capitão mas tem a opinião, por exemplo, que no golpe militar de 2002 na Venezuela; a solução teria que ter sido o assassinato de Hugo Chávez pelo golpista general Néstor Gonzales Gonzales.
Diz que segue o pensamento estratégico geopolítico do General Meira Mattos que invadiu e fechou o 
parlamento em 1966. Pouco crível. Meira Mattos tenta atualizar Golbery do Couto e Silva e é visto pela atual predominante visão neoliberal do Alto Comando do Exército como ultrapassado. Mais crível são os seus hábitos de leitura : Site “O Antagonista”, livros sobre a biografia de um líder militar confederado na guerra da Secessão, livro do neoconservador pop escocês Nialll Fergunson, livro do historiador israelense Yuval Noah Harari e o livro do olavete Flavio Gordon .
O General Villa Boas apresenta-se como uma espécie de termostato do Alto Comando do Exército, diminuiria a temperatura de revolta dos seus pares frente a qualquer perspectiva de liberdade ou cumprimento da lei para Lula por meio de ostensiva interferência sobre o STF.
Difícil saber o nível da farsa. O que é inegável é que acuou o STF sempre que quis e transformou o Dias Tofolli de cãozinho do Gilmar Mendes em cãozinho de si próprio, no TSE e no STF.
No meio disso, o General propôs, como se não quisesse nada, uma comissão para estudar a Intentona Comunista de 1935. Apesar do tom misterioso e das intenções duvidosas, entendemos que, pelo teor tanto da Estratégia Nacional de Defesa (END) quanto do Plano Nacional de Defesa (PND) este é um assunto pendente de discussão qualificada entre as ciências históricas, sociais e militares, como propugnado pelos textos oficiais. Não pode ser um assunto estanque, onde a Academia formula e discute isoladamente e os setores da direita militar querem usá-lo com exclusividade na luta Politica chinfrim, seja em Ordens do Dia “ressuscitadas”, seja em comissões extemporâneas.
No capítulo da Análise de Contexto, a END (pagina 115) identifica os principais aspectos positivos e as vulnerabilidades para a Defesa Nacional e vislumbra, entre outras, a seguinte oportunidade a ser explorada:
• maior engajamento da sociedade brasileira nos assuntos de defesa, e maior integração entre os diferentes setores dos três poderes e das três instâncias de governo do Estado brasileiro e desses setores com os institutos nacionais de estudos estratégicos, públicos ou privados;
Esta é uma excelente oportunidade para as forças democráticas e populares iniciarem uma discussão franca com as Forças Armadas.
Pela END, traída mas em vigor, cabe:
“Promover maior integração e participação dos setores civis governamentais na discussão dos temas ligados à defesa, através, entre outros, de convênios com Instituições de Ensino Superior e do fomento à pesquisa nos assuntos de defesa, assim como a participação efetiva da sociedade brasileira, por intermédio do meio acadêmico e de institutos e entidades ligados aos assuntos estratégicos de defesa .
É urgente uma ampla mobilização acadêmica para um rigoroso acerto de contas com a política intervencionista, golpista e irresponsável da III Internacional, mostrando como o Brasil sempre foi alvo da cobiça internacional.
Além da cobiça escancarada da URSS ficou evidente também a cobiça inglesa que tinha um agente infiltrado entre o grupo golpista enviado por Moscou e, em comum acordo com Getúlio, deixou a desastrada ação militar se desenrolar. Cobiçar o Brasil, no entanto, um dos 5 países do mundo que reúne as condições de possuir mais de 2 milhões de KM², mais de 100 milhões de habitantes, e mais de US$ 600 bilhões de PIB, exige muito mais do que o voluntarismo do então Komintern , a glória da Coluna Prestes transformada em mito e as ilusões sobre a cientificidade estrita do marxismo e um sentido teleológico, inevitável, da história.
Exige, como a prática já mostrava e mostrará, uma base social e econômica capaz de subjugar os potenciais do que tem toda a vocação para ser uma das vozes altivas e ativas no concerto nacional, numa reles quase colônia, com a maioria do povo à míngua e uma elite desejosa de ser integrada ao jet set internacional.
Seja como for, Getúlio ganhou de bandeja um forte argumento contra os comunistas e a esquerda em geral (devido ao envolvimento irresponsável da Aliança Nacional Libertadora (ANL). E pavimentou, com maestria e a cumplicidade dos militares, do parlamento e da casta judicial o caminho para a ditadura do Estado Novo.
Rapidamente, com o apoio tácito da maioria da sociedade, haverá sete mil presos políticos registrados nos porões do regime e graves denúncias de tortura e morte.
As semelhanças com os processos atuais deveriam saltar aos olhos de todos, não fosse esse competente olvido dos fatos, esse sistemático apagar dos rastros do tempo. A desmemoria é longa e indica perícia e precisão na arte do encobrimento da história, do fazimento de tocaias das versões mais esdrúxulas.
Aqui veremos a ação das potências estrangeiras (Inglaterra, EUA e Alemanha) por meio de prepostos nacionais, veremos a manipulação da cúpula do Exército Nacional, veremos julgamentos em que mais conta a convicção do juiz e as delações do que provas, veremos a tortura como método de investigação dentro do aparato policial e a falsificação de documentos e narrativas como método de criação do “clamor publicado”.
Faz parte do nosso passado mas é como se tivesse desaparecido, como se não fosse nosso antepassado, não fornecesse estofo ao presente. Os vencedores contam parte da história, a revolta liderada por Prestes e pelo Komintern, e soterram todo o arbítrio, cinismo e oportunismo (obtenção de vantagens pecuniárias em troca de apoio político) que se segue e vem nos caracterizando.
Antes, porém, como já dito, é importante um acerto de contas rigoroso com o Komintern.
A AVENTURA DA CÚPULA COMUNISTA
Entraram no Brasil, sem problemas, disfarçados, os alemães Johann Heinrich Amadeus de Graaf, especialista em explosivos e sabotagem, e Helena Kruger, datilógrafa e motorista. Os alemães Arthur Ernest Ewert e Elise Saborovsky. “Mr. Berger, um veterano de missões internacionais, já estivera na China e nos Estados Unidos, sempre atuando como representante graduado do Komintern. Sua nova missão era coordenar a equipe de espiões enviados ao Brasil”.(Lira Neto, ibid 177). Rodolfo José Ghioldi e Carmen de Alfaya Ghioldi, integrantes do Partido Comunista argentino e membros destacados do Bureau Sul-Americano (bsa) do Komintern. Os ucranianos Pável Vladímirovitch Stutchevski e Sófia Semiónova Stutchevskaia, respectivamente agentes da Naródni Komissariat Vnútrennikh Diel (a nkvd, polícia secreta soviética) e do 4 o Departamento do Estado-Maior do Exército Vermelho. Por fim, Luís Carlos Prestes e Olga Benario. “Alemã, ela recebera intenso treinamento militar. Estava apta a pilotar aviões e saltar de paraquedas, caso necessário. Também atirava extraordinariamente bem. Sua missão era garantir a segurança pessoal de Prestes, o camarada brasileiro que o Komintern desejava instalar no poder após a queda de Getúlio Vargas.”(Lira Neto, ibid 177-178).
Até pouco tempos antes, o Komintern proibia qualquer tipo de aliança com partidos ou agremiações não comunistas. A ascensão do nazifascismo propiciou uma alteração radical na política do Komintern durante o VII Congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscou, entre julho de 1935, com a proposta da realização de frentes amplas antifascista, frequentemente hegemonizadas pelos partidos comunistas locais.
Se a base de poder soviético era real, tendo havido um grande crescimento econômico da URSS e um crescente apoio e esperança de um mundo novo baseado nos ideais do comunismo, especialmente entre a classe operária e a intelectualidade progressista, a realidade continha trabalho escravo, repressão política, partido único, justiça sem independência e uma grande falsidade ideológica bancada pela cúpula e pela burocracia da URSS e da III Internacional.
Quando os agentes estrangeiros desembarcaram no Brasil, essa guinada teórica já se encontrava em plena execução prática, e a orientação do Comitê Executivo do Komintern às lideranças do PCB, era o abandono dos jargões mais radicais — como “ditadura do proletariado” — em troca da adesão momentânea às bandeiras genéricas da Aliança Nacional Libertadora. Ao invés do ˜todo poder aos sovietes!˜, a palavra de ordem deveria ser ˜todo poder à ANL!˜
Só o fato do tenente Luis Carlos Prestes ter sido cooptado pelo comunismo, durante seu exílio na Argentina, em 1934, representou um azar danado para as forças progressistas do Brasil. Isolou-se um líder nacionalista com preocupações sociais, da maioria dos seus pares, em troca de uma liderança imposta ao PCB pelo Komitern, com forte influência do pensamento positivista militar que conduziria o PCB a uma série de ziguezagues, derrotas e uma permanente dependência do Partido da URSS (num caso inédito, Prestes é filiado ao Komitern antes de ser filiado ao Partido Comunista local).
O levante de 1935 nunca representou um real perigo. Embora real e violento, causando a morte de 22 pessoas (quatro em Natal, um no Recife e dezessete no Rio de Janeiro), expressou também uma concepção não estranha ao meio militar no Brasil, a quartelada.
No caso da quartelada de 1935, seja pela precariedade teórica e prática do PCB, seja pela forçação de barra do Komitern, como parte da política externa da URSS, seja pela desinformação pretensiosa da III Internacional, seja pelo perfeito conhecimento dos planos da cúpula comunista pelo imperialismo inglês e por Getúlio Vargas, ficaram expostas as características de baixíssima capacidade estratégica e tática e o completo desconhecimento da realidade brasileira por parte desta cúpula. (“Posso afirmar a você que a maioria esmagadora dos membros do Partido não sabe uma palavra sobre esse golpe, e se soubesse o condenaria. Será, pois, um simples motim de quartéis, uma conspirata vulgaríssima”, jornalista Barreto Leite, membro do PCB, para Prestes).
Nem ao PCB, nem à URSS nem ao imperialismo Inglês interessava a exposição de tal precariedade. Era mais vantajoso, para todos, apresentar os acontecimentos como uma batalha épica.
As besteiras da III Internacional incluía análises como “Muitas vezes a luta pela terra não é imediatamente possível nem compreensível para as massas do campo. Mas o assalto de armazéns das fazendas é sempre possível e simpático às massas. E com Lampião, como vão as coisas? É necessário agir. Empreguem o nome de Prestes; pode ser que Lampião também adira”.
Antes da quartelada de novembro de 35 ocorrer, o governo tinha conhecimento de que a diretoria da ANL iria divulgar um manifesto assinado por Luís Carlos Prestes conclamando a população à luta. No dia 5 de julho o então jovem comunista, Carlos Lacerda, lê o manifesto de Prestes no encontro dos simpatizantes da Aliança Nacional Libertadora. “Todo o poder à Aliança Nacional Libertadora!”, era a conclamação final. Prestes e o PCB selavam a dependência da ANL aos seus ditames, uma organização que abrangia setores populares, para muito além do PCB, ficava explicitamente sob a sua hegemonia
As reações à proibição da Aliança foram poucas. Discursos da oposição na Câmara e uma passeata de protesto organizada em São Paulo por Miguel Costa e pelo historiador Caio Prado Júnior. O fechamento compulsório dos quatrocentos núcleos da ANL espalhados pelo país foi marcado pela passividade do movimento operário. Uma anunciada greve geral não se concretizou. Os trabalhadores, ao contrário do que conjecturaram as lideranças do PCB, não se mobilizaram para defender a Aliança Nacional Libertadora. As classes médias urbanas, que haviam enchido praças públicas para ouvir os oradores aliancistas, também não reagiram. Os camponeses, menos ainda.
Apesar disto, os planos de Prestes e do Komintern prosseguiam, superestimando as próprias forças, prevendo que em meados de dezembro, ou no máximo até janeiro, estariam devidamente preparados para desencadear o levante. Entre julho e setembro, outros funcionários enviados pela União Soviética desembarcaram no país. Era o caso do norte-americano Victor Allen Baron, especialista em radiotelegrafia, incumbido de montar uma estrutura de comunicação segura entre o Rio de Janeiro e Moscou; do italiano Amleto Locatelli, instrutor militar, encarregado de auxiliar os trabalhos de Johnny de Graaf, e do polonês Mendel Mirochevski, com larga experiência conspiratória junto aos movimentos sindicais
RUMO Ã DITADURA DO ESTADO NOVO COM APOIO DOS MILICOS, DA JUSTIÇA E DA MAIORIA DO CONGRESSO
Getúlio Vargas extrairia o máximo possível das trapalhadas de Prestes e cia. Não hesitou até mesmo em fomentar a informação de que muitas vítimas tinham morrido na cama, dormindo, executadas pelos colegas de armas.
Nos dezessete volumes que compõem o inquérito policial conduzido pelo delegado Eurico Bellens Porto, contudo, não houve nenhuma menção ao fato de os revoltosos terem cometido assassinatos a sangue-frio contra companheiros adormecidos, ao contrário da versão que se perpetuou no meio das Forças Armadas.
Getúlio conseguiu fazer o Congresso aprovar, já na segunda-feira, 25 de novembro, o estado de sítio em todo o país, por um prazo de noventa dias, que seria prorrogado constantemente. Passou na Câmara, por 172 votos a 57 — e com folga ainda maior no Senado, onde encontrou apenas um voto em contrário
Tão logo conseguiu aprovar as três emendas, Getúlio restabeleceu o estado de sítio, prorrogando-o por mais noventa dias, período durante o qual os quartéis, as delegacias de polícia e os presídios do país ficaram abarrotados de inimigos — reais e imaginários — do governo. Foi preciso ultimar a criação de cinco novas colônias penais agrícolas para dar conta do grande número de prisioneiros considerados “perigosos socialmente”. (Lira Neto, op.cit. pp 200)
“Forças do mal e do ódio campearam sobre a nacionalidade, ensombrando o espírito amorável da nossa terra e da nossa gente”, discursou Getúlio em cadeia de rádio, à meia-noite do dia 31 de dezembro de 1935, na saudação de Ano-Novo aos trabalhadores brasileiros. “Alicerçado no conceito materialista da vida, o comunismo constitui-se o inimigo mais perigoso da civilização cristã. À luz de nossa formação espiritual, só podemos concebê-lo como o aniquilamento absoluto de todas as conquistas da cultura ocidental, sob o império dos baixos apetites e das ínfimas paixões da humanidade.” Depois de insistir na tese de que os revoltosos haviam cometido “o assassínio frio e calculado de companheiros confiantes e adormecidos”. Getúlio deixou claro que os responsáveis diretos pelos levantes não seriam os únicos a pagar pelo episódio. (Lira Neto, op.cit. pp. 201).
Nise da Silveira, presa arbitrariamente
E assim foi. Prisões arbitrárias e perseguições políticas correram soltas. A máquina do Anti Comunismo começava funcionar e mostrar suas mil e uma utilidades.
Getúlio instalou uma Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, que incentivava, em caráter oficial, as delações públicas de adversários políticos — ou mesmo de simples desafetos (qualquer semelhança com a proposta do governador eleito do Rio de janeiro, Wilson Witzel, não é mera coincidência) . A comissão tinha por objetivo receber denúncias e propor a detenção de qualquer pessoa cuja atividade fosse reputada como potencialmente “prejudicial às instituições políticas e sociais do país”. Não havia necessidade de provas sólidas ou mesmo de se verem respeitados os ritos próprios à Justiça. A simples denúncia originava a prisão imediata do suspeito. Não era a certeza da prática efetiva do crime, mas a mera possibilidade de um delito vir a ser praticado que determinava o encarceramento de um indivíduo.
Hitler não precisou se esforçar para convencer o germanófilo Moniz de Aragão de que a experiência alemã contra os esquerdistas poderia ser de extrema utilidade para o governo de Getúlio. O Führer sugeriu um intercâmbio entre as autoridades policiais brasileiras e a Geheime Staatspolizei — a temida Gestapo, a polícia secreta nazista. A permuta de informações vinha ao encontro dos planos do ministro brasileiro das Relações Exteriores, José Carlos de Macedo Soares, que desejava aproximar o Itamaraty de organizações internacionais de combate ao comunismo — a exemplo da Entente Internationale contre la Troisième Internationale, entidade de extrema direita sediada em Genebra. (Lira Neto, op.cit. pp 206)
Victor Allen Baron, cidadão americano, foi encontrado sem vida no chão de cimento do pátio da sede da Polícia Especial. Segundo a versão divulgada por Filinto Müller, ele se suicidara, pulando de uma janela do terceiro andar do prédio, após pedir a um investigador para ir ao banheiro. Embora se tratasse de um comunista, Baron era um legítimo cidadão norte- americano, e por isso o embaixador dos Estados Unidos, Hugh Gibson, interessou-se pelo caso.
Constrangido, Filinto reconheceu ao diplomata que o prisioneiro sofrera alguns “apertos” durante os interrogatórios. O embaixador enviou um relatório completo a Washington, informando que Baron passara por “medidas de terceiro grau”, um eufemismo para definir tortura.
Numa conversa particular com o embaixador brasileiro Oswaldo Aranha na Casa Branca, o próprio presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, mandou um recado pacificador a Getúlio, de quem aliás costumava receber caixas de charutos brasileiros produzidos na Bahia: “[Roosevelt] adiantou-me, no caso do suicídio do americano, que não lhes cabe examinar o assunto, uma vez que a defesa da ordem pública de um país é um direito que exclui todos os demais”, repassou Aranha, em carta confidencial, ao presidente (Carta de Oswaldo Aranha a Getúlio Vargas, 22 de abril de 1936. Arquivo cpdoc-fgv, citado por Lira Neto
Getúlio decretou o estado de guerra, pondo fim ao brevíssimo interlúdio democrático que o país vivera entre julho de 1934 e aquele sinistro março de 1936. Suspensas as garantias constitucionais, inclusive as prerrogativas parlamentares, o Congresso Nacional foi invadido pela polícia.
Sem nenhum outro motivo aparente a não ser gerar um novo fato político e provocar comoção imediata nos quartéis, decidiu-se antecipar para 22 de setembro as homenagens oficiais às vítimas do levante de 1935 — episódio que só completaria o segundo aniversário dali a mais de dois meses, em 27 de novembro. O Ministério da Guerra distribuiu mensagem convocando a comunidade militar para uma romaria ao túmulo dos soldados e oficiais mortos “pela rajada nefasta do comunismo, acolhido por um pequeno número de tresloucados e mercadejado por maior porção de pescadores de águas turvas”.
Por determinação do Ministério do Trabalho, foi decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas federais, a fim de que os servidores pudessem participar da solenidade marcada para as nove horas da manhã, no Cemitério São João Batista. Os sindicatos operários, sob controle do governo, negociaram com as entidades patronais a liberação dos trabalhadores da iniciativa privada, reforçando a ocorrência de público. Os bancos, por sua vez, anunciaram que só funcionariam no expediente da tarde, para que clientes e funcionários comparecessem ao evento. O Sindicato dos Lojistas seguiu-lhe o exemplo, mantendo fechadas as portas do comércio até o meio-dia.
A União Beneficente dos Choferes, por iniciativa de seus associados, disponibilizou duzentos automóveis aos oficiais que desejassem ser conduzidos ao cemitério. O diretor do tradicional Colégio Pedro II, Raja Gabaglia, cancelou as aulas do primeiro turno e nomeou uma comissão de professores e alunos para representar a escola.
“Foi verdadeiramente notável, muito além dos cálculos mais otimistas, a afluência popular ao São João Batista”, noticiou o Correio da Manhã.
Getúlio chegou ao local ladeado pelos ministros da Marinha e da Guerra e pronunciou um discurso rápido e duro.
“Esta romaria é uma lição e uma advertência. É uma lição porque significa que para a defesa de um ideal, de uma nacionalidade, e para a vitória de uma pátria nem sempre é preciso matar. Basta, às vezes, que se saiba morrer”, iniciou. “É uma advertência, porque significa que o povo brasileiro, as forças armadas do Exército e da Marinha estão vigilantes na defesa da pátria”, concluiu. Nesse exato momento, aviões de guerra fizeram evoluções sobre o São João Batista, arrancando brados de exclamação dos presentes.
O general Newton Cavalcanti — que comandara as tropas de ocupação ao 3o RI da Praia Vermelha — disse, diante dos túmulos dos mortos de 1935, que o arcabouço constitucional brasileiro, com suas “leis magnânimas”, se transformara no principal incentivo para a propagação do comunismo no país. “Não consentiremos nunca que o judeu moscovita faça deste Brasil invejável o mercado sórdido e infame do nosso caráter, das nossas tradições e de nossa dignidade”, declarou.
Desde o início de setembro, começara a circular nos meios militares cópias de um hipotético plano subversivo de tomada do poder, que teria sido descoberto pelo serviço de informações do Estado-Maior do Exército (EME). O chamado Plano Cohen — o nome judaico era particularmente sugestivo — detalhava as supostas ações que os comunistas estariam planejando para instituir um governo de extrema esquerda no Brasil. Ao longo de dezoito tópicos, as diretrizes da insurreição preveriam, entre outros itens, “regras para o trabalho de agitação das massas”, “organização de marchas coletivas de todo o operariado”, “incentivos a saques e depredações”, “desencadeamento de uma greve geral” e “formação de comitês de incêndio contra prédios públicos”. No caso de fracasso do levante, o texto recomendava o fuzilamento sumário de militares e civis situados em posição de destaque na hierarquia governamental.
O Plano Cohen era flagrantemente falso. Fora escrito no final de agosto pelo então coronel Olímpio Mourão Filho, chefe do serviço secreto da Associação Integralista Brasileira. De acordo com o que admitiria mais tarde o próprio Mourão, o texto teria sido redigido por ele a pedido de Plínio Salgado, mas como um exercício teórico.
Na condição de novo chefe do EME, Góes Monteiro fez chegar cópias do falso plano a Getúlio, Dutra e Filinto Müller, como evidência de que os comunistas preparavam uma versão revista e ampliada da “intentona” de 1935.151
O fato é que, na manhã do dia 27 de setembro, cinco dias após a homenagem aos mortos de 1935, Dutra convocou em seu gabinete uma reunião de cúpula que contou com as presenças de Góes Monteiro, Newton Cavalcanti e Filinto Müller, além dos generais Almério de Moura, comandante da 1a Região Militar, e Coelho Neto, diretor da Aviação. Segundo ficou registrado na ata do encontro, ante a existência de “documentos comunistas copiosos e precisos”, todos os participantes concordavam que era necessário tomar providências enérgicas em nome “do Exército, das instituições democráticas, da sociedade e da família brasileira”.
O general Cavalcanti, o mais exaltado de todos, aconselhou:
“É preciso agir, mesmo fora da lei, mas em defesa das instituições e da própria lei deturpada.”
Ao final da reunião, ficou acertado que os generais assegurariam a Getúlio o necessário apoio militar para a volta imediata do estado de guerra, sem restrições de qualquer espécie.
“Impõe-se o emprego de meios violentos, lançados de surpresa, capazes de frustrar o movimento articulado que todos percebem prestes a explodir”, considerou Cavalcanti.
No dia 28, Getúlio recebeu no Palácio Guanabara a visita dos dois ministros militares, Eurico Gaspar Dutra e Aristides Guilhem. Ambos vinham lhe prestar solidariedade e comunicar que as Forças Armadas, em peso, diante da nova ameaça comunista, lhe recomendavam o restabelecimento do regime de exceção. Em uma exposição de motivos entregue ao presidente e posteriormente transmitida em cadeia nacional de rádio, justificaram: “A nação já conhece o plano de ação comunista desvendado pelo Estado-Maior do Exército. É um documento cuidadosamente arquitetado, cujo desenvolvimento meticuloso vem da preparação psicológica das massas, ao desencadear o terrorismo sem peias”.
O memorial assinado por Dutra e Guilhem argumentava ainda que era necessário abolir o quanto antes os protocolos judiciários e as garantias individuais previstas na Constituição: “Em face do arcabouço jurídico atualmente em prática no Brasil e diante das travas criadas pelo formalismo processual, é impossível impedir a conspiração”.
Em 30 de setembro, trechos selecionados do Plano Cohen foram divulgados pelo programa de rádio Hora do Brasil — instituído em 1935 pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, comandado por Lourival Fontes — e em seguida reproduzidos nos principais jornais do Rio.160 O país quedou escandalizado ante a estrepitosa “revelação”. Perante o estado de comoção pública, o Congresso aprovou a volta do estado de guerra por larga margem de votos. Na Câmara, 138 deputados votaram a favor; 52, contra. No Senado, foram 21 favoráveis e apenas três contrários.
Estavam devidamente eliminados todos — ou quase todos — os empecilhos para o golpe que Getúlio sugerira a Dutra. Para “salvar o Brasil do comunismo”, o Exército e a Marinha dariam amparo completo à “revolução de cima para baixo, desencadeada pelo próprio governo”.
O fantasma da ameaça comunista , com a devida e imprescindível contribuição de Prestes e da cúpula da III Internacional, mostrou-se uma arma portentosa para a manipulação da vida política nacional.
É incrível que setores da ultra esquerda hoje atribuam ao escândalo do mensalão e da Petrobras as maiores derrotas morais da esquerda no Brasil. Juntam-se ao olvido ou são cúmplices do intervencionismo soviético?
A esquerda democrática e popular não pode contemporizar com essas mistificações.
O erro da III Internacional constituiu-se sim numa intervenção militar indevida no território brasileiro, as propostas que trazia para o Brasil estavam completamente fora da realidade, levou uma frente de massa anti fascista que ganhava peso na vida nacional, a ANL, de roldão, como simples correia de transmissão da cúpula comunista, permitiu que a direita militar surfasse na onda do anticomunismo e tivesse a hegemonia política e cultural das FFAA.
Foi um erro, uma traição e foi uma derrota moral de repercussões históricas imensas, que repercutiu com intensidade até ao menos os anos 1980 (e que o governo Lula só conseguiu tirar da Ordem do Dia facciosa dos comandos militares lá por 2005) envolvendo não apenas o PCB, Prestes, a III Internacional mas toda a esquerda e que, ainda agora, 83 anos depois é um assunto em aberto.
No meio do oficialato e dos praças , a revolta de 1935 é fonte para o proselitismo anti esquerdista.
Há que se discutir , com rigor histórico, o quanto o combate à uma intervenção mal ajambrada, fadada ao fracasso, pela incúria dos conspiradores e pela total falta de aderência do povo brasileiro aos delírios do Komintern e de Prestes, deu origem à uma máquina anti comunista, de mil e uma utilidades, que ajudou a institucionalizar no Brasil o desapego aos ritos legais , a tortura como instrumento de luta política, as soluções ditatoriais em nome de combater a ditadura, as manobras de diversos grupos políticos e econômicos, nacionais e internacionais em favor dos seus interesses usando não apenas o óbvio discurso do bem comum mas do mal diabólico para tudo que seja de esquerda ou centro esquerda.
A compreensão histórica do oficialato brasileiro, inclui saber não apenas o que ocorreu no dia do Levante Vermelho mas também os usos e consequências exauridos por Getúlio Vargas no seu caminho para a ditadura, inclui saber quem quis e se esforçou para traçar uma END/PND, para capacitar minimamente o país a dissuadir ataques aos seus recursos naturais, principalmente na Amazônia e no Pré Sal.
O alto custo financeiro das FFAA brasileiras se transforma num acinte à população quando a provável maioria desta, e com certeza a maioria do Exército, está preocupada em manter seus privilégios exagerados na Previdência Social e presta continência, por meio de um representante tosco, mal preparado, ao sub do sub do sub do império e assiste à entrega do patrimônio brasileiro na bacia das almas para o rápido novo enriquecimento de fundos bilionários de investimento nacionais e internacionais.
O Exército brasileiro conta hoje com um contingente de 147 generais na ativa e outros 5.290 na reserva, os generais de pijama (aposentados). São 36 generais na inatividade para cada general no serviço ativo. E ainda 11,6 mil pensionistas dependentes de 8 mil generais falecidos. A despesa com tão elevado número de generais é alta: os da ativa custam ao Exército por ano R$ 49 milhões e os aposentados, R$ 1,7 bilhão.
Não se trata de promover a cizânia, tal qual Bolsonaro e boa parte dos seus assessores do corpo de para quedistas promove. Trata-se de um programa de discussão franco, de alto nível, aberto à sociedade, onde a reivindicação da centro esquerda é de que as FFAA saibam analisar a História sob os vários prismas, recusem a doutrinação tosca e cumpram, ao invés de trair ao seu bel prazer, a EDN/PND.
A Academia deveria se debruçar sobre o assunto, convidar oficiais das FFAA, e elaborar um plano de Estudos ambicioso e amplamente discutido nas redes sociais e na sociedade em geral.
Olavo de Carvalho 
TiVi Brasil 