Uma discussão com a Carta Maior

Carta Maior (CM), “o portal da esquerda” volta a lamentar o fim dos comitês gestores do Fome Zero e a propor uma conferência nacional das mulheres do bolsa família.
Com todo o respeito, creio que CM erra quando avalia o passado e erra na proposta de futuro.

Permitam-me opinar, como alguém que esteve lá, na luta pelo Bolsa Família e saiu por derrota política logo na sequência. E que voltou para o Brasil Sem Miséria e, de novo, saiu após outra derrota política, esta bem mais séria e preocupante.

Primeiro o passado, do ponto de vista prático; Porque os Comitês Gestores eram uma proposta errada?

Peguemos o exemplo de municipalidades que eram mais “avançadas”, onde a igreja do Frei Beto estava mais ativa e organizada. Queriam que as pessoas comprovassem onde gastavam o dinheiro que recebiam do Cartão Alimentação. Ana Fonseca, que foi quem implantou o Bolsa Família, sempre andava, na bolsa, com uma carta de um cidadão que reclamava do fato que fizera compras na feira e, como sabemos, feira não dá nota fiscal. Como ele ia comprovar que não gastara dinheiro com cigarros e bebidas? Desespero cidadão que desarmava a lógica técnico burocrática de esquerda.

Vamos para municípios mais “atrasados” onde prefeitos conservadores queriam o Comitê Gestor porque se articulavam com comerciantes locais e queriam determinar onde os beneficiários poderiam gastar o dinheiro. São fatos que eu vi. Agora exerçam a imaginação e pensem na lógica dos pobres votarem num comitê gestor cuja principal função seria determinar qual pobre receberia ou não a transferência de renda. Imaginem o tipo de dissenção e de podres poderes que poderiam gerar.

Uma coisa é ir, como eu fui, à favela da Rocinha, discutir com os moradores o trabalho mal feito pela prefeitura. E orientá-los para se organizarem para cobrar do prefeito a sua obrigação institucional. Outra coisa seria ir num município para orientar pessoas insatisfeitas a brigarem com o comitê gestor, pobre contra pobre.

Devo dizer que a sequencia não foi a que eu imaginava. Que era ter um índice de qualidade do cadastro que permitisse autorizar outras entidades (universidades, organizações civis) a cadastrar sempre que a prefeitura tivesse um desempenho abaixo do esperado. Ao invés disso, criou-se apenas um incentivo financeiro (necessário, e que nós também queríamos) às prefeituras. De menos importância, mas relevante pelo espírito da coisa, queríamos fazer isto (índice de qualidade) por meio de Conferências Nacionais do Cadastro Único. Só tivemos tempo de fazer um primeiro encontro. Depois, com a saída da Ana, a coisa seguiu a logica técnico-burocrática (que, para meu espanto, viria a ser agravada adiante). Não havia e não há alternativa às prefeituras. O atraso no cadastramento no sudeste foi fenomenal.

Ainda sobre o passado, agora do ponto de vista mais acadêmico, sugiro que estudem o que ocorreu nos EUA quando Lyndon Johnson empreendeu os projetos “Grande Sociedade” e “Guerra à Pobreza”. De um lado, os “Comitês Gestores” de lá, propulsionados pela esquerda do Partido Democrata, tiveram em pouco tempo a oposição de todas as prefeituras, democratas e republicanas. Por outro, criou-se uma clivagem entre os pobres e a maioria da classe média e dos ricos.

Ter todas as prefeituras, à medida em que os Comitês Gestores “avançados” crescessem, como adversárias do bolsa família seria um desastre que não detalharei aqui por imaginar que seja desnecessário.  Mas cabe notar a interrupção de outra iniciativa bancada pela Ana Fonseca até a nossa saída do Ministério. A da regulamentação do NIS como número de identificação social único que permitiria com apenas um cartão, igual para todos os cidadãos, sacar ou verificar seu PIS, FGTS, PASEP, Bolsa Família, e o atendimento no SUS. Direitos de cidadania simbolicamente unificado.( Para uma discussão maior sobre a necessidade de legalizar o bolsa família, ver O verdadeiro Culpado do Boato http://www.brasildefato.com.br/node/13555#.UeBiUvihIbc.facebook . Enfatizo apenas que este direito deve se integrar também no campo simbólico aos demais direitos).
Mas, haveria algum papel positivo para os Comitês Gestores? Sim, com certeza. Propusemos, numa reunião com Graziano e com Frei Beto, que o dinheiro que existia para financiar a criação e funcionamento dos Comitês Gestores fosse aplicado, em parceria com a CGU (entusiasta da ideia) para formar pessoas nos municípios com capacidade para conhecer e controlar os recursos alocados pelo Governo Federal no bolsa família, na saúde, transporte, educação e etc. Esses Comitês deveriam ser educados e estimulados a perseguirem a transparência orçamentária não apenas do que vem do governo federal mas também dos governos estaduais e municipais. Ver o argumento do Amir Khair no 13º parágrafo de texto A importância da gestão (eu diria A Importância da Política).

Graziano foi simpático, pareceu-me que toparia a proposta. Mas a cara fechada, o silêncio obsequioso de Frei Beto mostravam que ele não faria acordo com quem tinha vencido, ou seja com o Bolsa Família e com a sua implementadora, a Ana Fonseca. Que caíssem juntos. Não sei exatamente qual foi a trama, só sei que após essa fatídica reunião, o Ministro Patrus insistiu em editar uma norma, reconhecendo o papel do Comitê Gestor no controle apenas do Bolsa Família, algo que sabíamos que era e continuaria sendo letra morta. Servia apenas como afronta para que Ana não se sentir confortável para permanecer como secretária executiva do novo Ministério.

Ana saiu, a letra morta matou silenciosamente os comitês gestores e enterrou qualquer perspectiva de germinar algo mais avançado.

Pulei uma sequencia histórica importante, com repercussões agora, no Brasil Sem Miséria. Quando da vitória (registre-se aqui a participação decisiva do Ricardo Henriques) e implantação do Bolsa Família, Ana Fonseca foi nomeada Secretária Especial do Bolsa Família, diretamente ligada ao Presidente da República. Esta era uma conformação que permitia a articulação horizontal do governo. Não tem como um ministro coordenar outro ministro, muito menos um ministério coordenar outro ministério. Ao menos politicamente. Resta a coordenação técnico burocrática, com a malfadada “política do chicote”, que pode funcionar ali, no calor da hora, com as pessoas que estão na sala de situação, intimidades pela humilhação. Porém, a máquina, com sua infinita estabilidade e paciência, mina e tira de letra o açoite do chicote. Ou se conquista o coração dos parceiros, dando-lhes protagonismo, ou a burocracia se isola da política.

Pois bem, a continuidade desta conformação geraria na prática um plano do tipo “Brasil Sem Miséria”. Ou seja, uma secretaria diretamente ligada ao presidente teria como função a consolidação do bolsa família seguida da articulação interministerial de um plano para a erradicação da miséria no país. Ainda que num mundo em rede, a hierarquia dentro do governo permite que a rede funcione. Caso contrário, as caixinhas (ministérios) ficam lá, cada um na sua.

Por razões que não conheço, o presidente Lula optou por juntar o bolsa família, com o Fome Zero e com a assistência social, criar o MDS e trazer o deputado Patrus Ananaias para o comando. Sugeriu que Ana, vitoriosa, fosse aproveitada. Na época discutimos a situação, percebemos o retrocesso mas optamos por ficar (deu trabalho convencer a Ana, cuja intuição ao fim e ao cabo viria a se mostrar premonitória).

O que está escrito acima é uma síntese que busca mostrar o que não se deve lamentar por não ter ocorrido (todo o poder aos Comitês Gestores) ao mesmo tempo que indica pontos fracos na costura do que foi vitorioso (falta de interação  política com  outros atores, governamentais e da sociedade, e uma embocadura mais universalista e menos foquista).

Agora pulemos para o Brasil Sem Miséria e a proposta da CM para criar uma conferência nacional das mulheres do bolsa família. Para quê? Para conformar um gueto? Para politizar? Ora, bem melhor seria pressionar para que o Brasil Sem Miséria fosse efetivamente interministerial, coordenando inclusive o BNDES, e que essa estrutura governamental fosse reproduzida nas prefeituras e na sociedade. Ao invés de reunir as mulheres do bolsa família, reunir a Rocinha para identificar as ações mais importantes para erradicar a miséria ali. Organizar setores pobres, classe média, estudantes para replicar ações que visam o fim da miséria, esta seria a questão. Infelizmente, a ótima ideia do plano Brasil Sem Miséria está escondida nas salas de situação do governo federal, onde se prega(va?) a gestão da política do chicote, sem a menor interlocução com a sociedade. Com muito esforço da Nathalie, outra que saiu junto com a Ana, conseguimos que ao menos setores da sociedade civil ouvissem com mais detalhes o Plano. Mas neca de se abrir à participação da sociedade. Sequer para o cadastramento. Sequer a possível inscrição individual por formulário via internet ou correio.

Com muito acerto o Brasil Sem Miséria abre instituições do Estado (como as escolas técnicas federais) para um público que jamais sonhou ali colocar os pés. Mas não  incentiva a disseminação das experiências nos bairros e favelas pobres por outros atores. Por mais que haja escola técnica federal e estadual, elas não cobrem a área geográfica da miséria (hoje todos sabem o peso do custo financeiro e temporal dos transportes para os mais pobres). Não haverá difusão tecnológica na dimensão necessária. Iniciativas como o programa Mulheres Mil, que sumiram do site do BSM, teriam que ser replicadas aos milhares. E isto não cabe no perímetro governamental.

Houvesse discussão com a sociedade civil organizada em comitês do Brasil Sem Miséria e essa ideia de dar conta da extrema pobreza com a cobertura de renda de R$ 70,00 (sem correção inflacionária) não se sustentaria. Logo no início derrotamos essa ideia. Mas ela ganhou força. Agora, penso, ficará ridículo querer decretar o fim da miséria sem atentar para o acesso aos serviços públicos. Nada contra a expansão da cobertura do bolsa família, ao contrário. Mas essa renda não dará conta sozinha da miséria, não legitimará a decretação do fim da miséria, como ouvi de alguns burocratas, por incrível que pareça.

Ao invés de centrar todos os esforços administrativos para o olhar individual de cada cidadão do cadastro único ( com dados cada vez mais complexos aplicados a todos, o que gera insegurança como apontado em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22345 , quando a complexidade poderia ser amostral), deveríamos olhar os dados geográficos da miséria de geração de renda, saneamento, transporte, educação e saúde por meio de pesquisas melhoradas da PNAD (maior periodicidade e melhor captação da amostra) . E envolvendo a cidadania no esforço, na indicação de prioridades, na discussão política e orçamentária. Juros, Selic, Dívida Pública, inflação. A população pobre está desarmada de informações para enfrentar o violento jogo político da mídia e dos rentistas.

Enfim, acabei misturando algumas coisas que mereciam ser detalhadas em outro lugar e por pessoas mais habilitadas. Mas o que me preocupa, e me motivou a sair de um mutismo auto imposto, até pela percepção das minhas atuais limitações psico neurológicas, é ver um importante site para a discussão da esquerda, como o CM, no justo afã de ultrapassar a gestão técnico burocrática do governo, apontar saídas que além de inviáveis, levariam a uma segmentação e isolamento de quem já é estigmatizado, o que não interessa à esquerda democrática. Todos os que queremos um Estado de Bem Estar Social, democrático, soberano e justo com sua dívida social histórica, já estamos bastante acuados por uma mídia poderosa que  mandou às favas todos os poucos escrúpulos que resguardava. Agrupar as beneficiárias do bolsa família como se fossem uma corporação seria sopa no mel para o estigma midiático.  A mobilização dos e das beneficiária(o)s do bolsa família tem que ser na luta política mais geral pela legalização dos direitos sociais e pelo acesso aos serviços públicos com qualidade.

Saúdo a discussão da CM mas com um catatau de senões, aqui apenas mal resumidos, por limitações muito além do espaço de um site.

Olho à esquerda e à direita e fico ainda mais convencido de que o Lulismo e o governo Dilma ainda são o que há de mais civilizador no país. Só que a ofensiva da direita exige não apenas o apoio ao único “exército” popular que conta no jogo político do país, exige um esforço crítico de quem está fora, e quer continuar fora, do governo para pressioná-lo a abandonar a gestão técnico burocrática e ir à TV, à internet e à rua, para a luta política.

Postagem ainda em atualização.

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Publicado em Política

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