Bolsa família e Política: Dá para avançar

Um dos compromissos de campanha da Presidenta Dilma Roussef foi o de fortalecer o programa bolsa-família.

Havia algumas idéias lá na origem e na implantação do programa que deveriam ser retomadas.

Uma era a de maior integração dos governos estaduais e das prefeituras de capitais no financiamento complementar do programa, dividindo o bônus do sucesso do programa com os governos estaduais e municipais.

A vitória da oposição para governos estaduais importantes, com discurso a favor do programa, abre um bom espaço para que isso seja implantado.

O valor do bolsa-família, igual para todas as regiões do país, tinha um viés pró regiões mais pobres, onde o custo de vida é menor. Foi bom que assim tenha sido e o dispêndio do governo federal deve continuar igual, com o mesmo viés. Mas é hora de avançar para as metrópoles, para o sul e o sudeste.

É na integração com os governos estaduais e municipais que o programa poderá ter um impacto econômico maior nas metrópoles e nas regiões de maior custo de vida. A proposta de uma intervenção articulada entre os governos em cada metrópole, é uma chamada pública aos governadores recém eleitos que está aí, quicando na frente da Dilma.

Se os governadores da oposição quiserem embarcar na onda piromaníaca do Serra, que sejam revelados desdo logo. Duvido que o façam.

Outro desafio da integração vai além do bolsa-família em si.

Refiro-me à identificação civil dos cidadãos desde o nascimento. O Número de Identificação Social (NIS), usado no bolsa-família, tem a mesma estrutura do PIS, PASEP e do NIT (número de identificação do trabalhador). Em tese, ao receber um desses números o cidadão teria o mesmo número para qualquer uma das situações (emprego formal privado, emprego público, contribuinte autônomo do INSS e beneficiário do bolsa-família). Na prática, não é bem assim. Muitas vezes o cidadão recebe números distintos para cada situação de inserção por que passa, por falta de uma melhor regulamentação do NIS.

É uma oportunidade para integrarmos todos sob o NIS, uma espécie de número de identificação da seguridade social.

O mesmo cartão do cidadão deveria ser usado para verificar o saldo do FGTS, receber o bolsa-família, solicitar a aposentadoria ou ingressar no Sistema Único de Saúde.

Publicado em Política, Renda de Cidadania
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