A corrida das bolsas

A imprensa não registrou a corrida das bolsas em 2001 e 2002. Fim do governo FHC, cada um dos seus pré-candidatos – Serra e Paulo Renato – corria para implantar um programa de transferência de renda: Bolsa-escola e Bolsa-alimentação nos respectivos ministérios, educação e saúde. O PFL ficava com o vale gás, no Ministério das Minas e Energia.

Aos municípios cabia executar as diretrizes e fazer o cadastramento. Orientações diversas. Trabalho em duplicidade. Confusão. Silêncio da mídia.

FHC, em entrevista ao O Globo, no início de 2003, criticou a idéia da unificação dos programas sob o pretexto de que a competição entre os Ministérios era positiva. Putz, nosso acadêmico tem uma certa dificuldade em aprender com os próprios erros.

Neste quadro, não sei se Wanda Engel, Secretária de Assistência Social do Ministério da Previdência, tinha dores de cabeça mas com certeza teve muito trabalho para, ao menos, impedir as maiores sandices dos pré-candidatos e unificar o cadastro dos beneficiários.

Conseguiu, a duras penas. Depois de algum dinheiro jogado fora na Saúde, com o cartão SUS.

Infelizmente, para os municípios, o sistema do cadúnico apresentava diversas falhas e era totalmente inamistoso. Difícil de operar, o sistema caía, a transmissão dos dados era difícil, dados se perdiam. Os municípios não tinham acesso ao cadastro. Havia uma cláusula contratual onde o cadastro era tido como de propriedade da Caixa, i.e., do Governo Federal.

Apesar disso, a mídia apresentou tal façanha como um presente para o governo Lula, dizendo que estava pronto, com cep e tudo, a radiografia da pobreza no Brasil (ver, por exemplo, artigos de Miriam Leitão e Joelmir Betting enaltecedores ao estilo mídia chapa branca da era fhc).

Estava armado o palco das primeiras batalhas da mídia contra o bolsa-família. O Frei Betto tinha feito declarações críticas ao cadastro, falava em eleitoralismo e clientelismo.

A mídia esperava que o trabalho feito pelas prefeituras fosse jogado no lixo. Seria pau puro no governo, e com razão.

Mas isto era uma bobagem impossível de acontecer. Por mais críticas que pudéssemos fazer, por mais críticas que os técnicos do Tribunal de Contas da União tenham feito, seria uma irresponsabilidade. Alimentar esta hipótese falsa era fichinha para a mídia, conforme poderíamos comprovar centenas de vezes.

Algo tinha sido feito. Melhor do que nada. Não fosse a corrida das bolsas que os pré-candidatos tucanos travaram, Wanda Engel e seus técnicos teria condições de ter dirigido um trabalho melhor.

O Cadúnico foi herdado pelo Ministério da Bené, sucessora da Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência. No início, se chamava Ministério da Assistência e Promoção Social (MAPS), agora é o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Ricardo Henriques era o secretário executivo do MAPS. O 2º na hierarquia. Foi para o Governo Lula com a clareza da importância do Cadúnico para a unificação e ampliação do programa de transferência de renda. Era uma prioridade sua o aperfeiçoamento do cadastro.

Ricardo Henriques, de forma totalmente independente da Ana Fonseca, seria quem ressuscitaria dentro do governo a idéia da unificação dos programas, daquilo que viria a ser o bolsa-família.

Usou, de forma muito hábil, as reuniões convocadas pelo Presidente Lula do Conselho de Políticas Sociais.

Eu desconfio, mas não tenho certeza, que a oportunidade que RH teve foi propiciada pelo Pallocci e pelo Marcos Lisboa. Digo, tanto a oportunidade de ser o secretário executivo do MAPS quanto a oportunidade de brilhar no Conselho presidido pelo Presidente.

Ricardo Henriques e Benedita da Silva formaram uma dupla que, a meu juízo,  não funcionou muito bem. Digo isto com tristeza.  Tivesse a dupla funcionado, Bené poderia estar muito bem na política brasileira.

Aqui me permito algumas divagações cariocas, antes de voltar aos Comitês Gestores.

Publicado em Notícias
6 comentários em “A corrida das bolsas
  1. leila aquilino disse:

    Foi para o Governo Lula com a clareza da importância do Cadúnico para a unificação e ampliação do programa de transferência de renda. Era uma prioridade sua o aperfeiçoamento do cadastro

    No início não existia essa certeza , queriam acabar inclusive com o cadastro único , acho que faltou esta parte.

  2. JOEL PALMA disse:

    ESTE é o Promotor BLAT do caso BANCOOP… é BOM saber de quem se trata:

    http://blogdafabianasoler.blogspot.com/2010/03/saiba-quem-e-o-promotor-jose-carlos.html

  3. Ana Fonseca disse:

    Excelente a luz que os relatos jogam na história do Programa Bolsa-Família. É comum acreditar que o passado fica no passado, ignorando que o passado sempre é revisitado para a construção de uma nova narrativa. Aliás, parece ter sido esse o impulso que deflagrou o brilhnate relato que essa página nos oferece. No Cadastro Único gostaria de lembrar a intensa participação do Diretor do Cadastro, Claúdio Roquete. Recomendo a leitura de seus artigo, encontraremos todos os pobres, em reposta ao artigo de Ali Kamel. Ainda no assunto do cadastro, fez-se justiça a Wanda Engel. Foi importante enfatizar que a criação do Cadastro transcorreu em meio a acirradas dispustas entre Ministérios e Operadoras de Serviços. A extinta SEAS do MPAS pretendia organizar um cadastro único desde o primeiro semestr de 2001. Chegou, inclusive, a fazer um piloto com o Banco do Brasil e a DATAPREV. Foi uma experiência mal sucedida em todos os aspectos.Os Ministérios da Saúde e da Educação queriam ter seus próprios cadastros. As Prefeituras reclamavam da demanda generalizada por cadastros setoriais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação). A SEAS vence a luta interna, mas deixa muito por fazer. Ainda na gritaria da mídia contra a qualidade do cadastro vale a pena ver as recomendações do TCU (o problema não era do governo LULA. Embora fosse sua responsabilidade os problemas não começaram aí), a carta da Frente Nacional dos Prefeitos. O Cadastro tem uma longa história. As matérias do Jornal Nacional foram vergonhosas. A matéria que sairia no Fantastico foi cancelada em virtude de um erro craso da emissora. Para encerrar, creio que é importante registrar os méritos de Claúdio Roquete.

  4. Marcia disse:

    Quem assina este blog?

  5. tivibrasil disse:

    Márcia,

    O blog começou como iniciativa pessoal de Cláudio Roquete. Depois evoluiu para uma proposta coletiva, onde os artigos eram assinados e houve uma adaptação para “perder” o caráter pessoal. As novas pessoas que participariam do novo projeto, por motivos vários, todos de ordem pessoa, não puderam se dedicar ao mesmo. Assim ele volta a ser pessoal. A questão é que ainda não tive tempo para retomar o projeto e fazer os ajustes necessários. Em breve o farei. Cláudio Roquete

  6. Mariana Avelino disse:

    Muito instigante e rico o relato sobre os bastidores da política pública. Estou aguardando ansiosa a continuidade do relato.
    Gostaria perguntar se o Conselho Gestor do Programa Bolsa Família que foi criado chegou a funcionar de fato ou ficou apenas como mais um caso de letra morta na estória.
    Parabéns.

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