O foco é neoliberal?

Acho que foi o Ricardo Paes e Barros, o PB, quem cunhou uma frase cujo sentido era que se o governo jogasse dinheiro de helicóptero atingiria os mais pobres de forma mais eficaz do que o dado pelo desenho das políticas sociais herdadas da constituição de 89.

Era a defesa do foco. Dirigir as políticas públicas para os mais pobres entre os pobres. Uma posição consistente com as orientações do Banco Mundial e do  FMI, sempre muito preocupados com a capacidade dos governos do 3º mundo pagarem suas dívidas com os bancos e investidores dos países desenvolvidos. O custo de um programa como o bolsa-família, mesmo sendo muito amplo, é relativamente baixo, algo em torno de 0,4% do PIB.

Estes organismos e teóricos da focalização contrapunham os investimentos em políticas públicas gerais, como salário mínimo, educação, saúde e previdência pública às políticas de transferência de renda direta para os mais pobres.

Tal contraposição não é inexorável. A Constituição de 89 engloba no orçamento da seguridade social, a Saúde, a Previdência e a Assistência Social.

A esquerda, nas suas variadas formas, questionava a concepção do foco. A direita também se dividia e se divide sobre a pertinência e o alcance do foco.

As nuanças, onde o demo reside, são importantes, á esquerda e à direita.

Alguns à esquerda, por exemplo a maioria do PSOL, PSTU e adjacências, continuam aferrados a uma contraposição boba e criticam o bolsa-família por extensão à consideração do foco, por si, como neoliberal.

À direita, encontramos o Ali Kamel que prega um exame físico para detectar sinais de desnutrição como condição para alguém entrar no bolsa-família; além de outras idiotices como a de usar o IBGE como órgão operacional de tal insanidade (esta última ele retificou).

O PT, em governos municipais e estaduais, já implantava programas de transferência de renda focalizados.  Nem por isso, desdenhava de políticas públicas para o salário mínimo, a previdência social, a saúde e a educação pública. O programa de renda mínima de São Paulo, na gestão Marta, era o maior programa do país, numa época em que os psolistas estavam no PT e não esbravejavam contra o programa.

Havia portanto, no início do governo Lula, condições políticas para forjar uma aliança a favor de um programa de transferência de renda com escala, contando com apoio desde o banco mundial (e os teóricos do neo-liberalismo) até o Senador  Suplicy (e todos que apóiam a renda básica de cidadania).

Uma aliança dessas  envolve visões diferentes. Que vão se digladiar mais à frente e que sempre disputam a narrativa. O que há de bom na aliança é que ela facilita a implantação da idéia capaz de unir. O dinheiro do banco mundial, por exemplo, era bem vindo. Assim como a garra e dedicação de quem acreditava inaugurar uma nova era na política social brasileira.

Ao contrário do que os neoliberais gostariam e a extrema-esquerda entrega de bandeja, o foco do gasto público nos mais pobres não caracteriza o neo-liberalismo. O foco, por si, não é neoliberal. É a política econômica mais ampla, a cultura e a narrativa política, que vai caracterizar a lei da selva ou a ação solidária.

Lula presidente não abriria mão de uma política eficaz para combater a fome e a insegurança alimentar de milhões de brasileiros por conta de uma discussão ideológica. Tampouco esta foi a grande batalha do bolsa-família.

A opção inicial pelo programa Fome Zero do Graziano e do Frei Beto revelaria pouca eficácia e um grande potencial de problemas pela frente. Esta foi a primeira grande batalha.

Ao contrário do defendido por Ana Fonseca durante o governo de transição, que preconizava a unificação e ampliação dos programas existentes por meio de uma secretaria especial ligada à presidência da república, o Fome Zero se materializa como um Ministério (o MESA, Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar) com mais um programa de transferência, o Cartão Alimentação, que se juntaria ao bolsa-escola, bolsa-alimentação e vale gás.

Continua aqui

Publicado em Notícias

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