Mesa, Copo, Talher e Poder

O MESA tinha ambições de coordenar várias ações governamentais. A tal da transversalidade. E um problema. Tinha o mesmo nível hierárquico dos outros ministérios que supostamente coordenaria. Por mais que tivesse força política, o Ministro Graziano esbarraria na inércia hierárquica da máquina burocrática.

Só este fato já colocava um grande ponto de interrogação sobre o sucesso da proposta.

Como problema pouco é bobagem, o MESA ainda teria que pagar tributo às concepções de transferência de renda da turma do frei Betto.

No seu livro “Fidel e a Religião”, o frei critica a social-democracia sueca por transferir o vil metal para os pobres e defende o cartão de racionamento cubano.  Creio que no projeto inicial do “cartão-alimentação” houve uma composição meio a meio:  os pobres recebiam o dinheiro (R$50,00) e teriam que comprovar o destino dado, que seria ou não aprovado.

A idéia era de que o dinheiro seria dirigido para produtos alimentícios, o que teria o efeito de ampliar o mercado para os pequenos produtores rurais.

Além da imensa burocracia necessária para fazer tal controle, com todas as possibilidades de pequenas corrupções e grande controle sobre a vida dos pobres, havia fatos da vida real a atrapalhar o sonho romântico: as feiras livres não fornecem nota fiscal.

Na reta final da decisão sobre o bolsa-família, Ana Fonseca carregava na bolsa, e tinha sempre à mão, uma carta de um beneficiário do cartão-alimentação que reclamava exatamente disso, como poderia comprovar ao comitê gestor os gastos feitos na feira livre?

A avaliação de uma senhora de que o mais importante para ela seria comprar uma dentadura também ficava sujeita ao humor do comitê local: necessidade ou vaidade?

O Comitê Gestor Local era uma característica muito importante do “cartão-alimentação”. Parte dele deveria ser eleito pela sociedade local e parte seria indicado pela prefeitura. Ao comitê gestor ficaria a incumbência de validar ou não o “cadastro único” do governo federal realizado pelas prefeituras, cadastrar novos beneficiários e verificar o cumprimento das condicionalidades. Um baita poder.

Em várias localidades onde as comunidades de base da igreja católica eram mais mobilizadas houve interessantes movimentos de organização do comitê gestor. Em outras localidades, a maior iniciativa era de prefeitos e comerciantes  que pretendiam limitar o gasto apenas ao comércio da cidade.

Em conversas com várias pessoas de classe média ouvi a defesa do Comitê Gestor como um diferencial ao assistencialismo ou como um meio de mobilização das bases populares.

Creio que um direito deve ser atendido sem a necessidade de mobilização e luta. A luta e a mobilização devem ocorrer na ausência do atendimento ao direito e não como mais uma condicionalidade ao direito. Aliás, é assim que encaramos todos os direitos à disposição da classe média. Não é fácil aceitar que exatamente aos mais pobres queiramos impor a condicionalidade da mobilização.

Voltando à prática. O fato era que os programas não estavam unificados, havia mais um programa, mais um órgão de cadastramento e controle e muita falta de informação.

Por exemplo, era comum um Comitê Gestor do Cartão Alimentação negar o benefício a uma família que estava sendo atendida pelo bolsa-escola e achar que esta família deixaria de receber o bolsa-escola. Legalmente isto era impossível. Ou se mudava a lei, ou o bolsa-escola continuaria a ser concedido pelas suas regras, a cargo da prefeitura.

Por má informação, houve muita confusão com os Comitês Gestores a este respeito.

Não há dúvida de que o Cadastro Único que servia aos diversos programas de transferência de renda tinha problemas graves.

Antes de culpar as prefeituras pelos erros, precisávamos verificar o processo pelo qual ele foi criado.

É o que veremos a seguir, para depois voltar ao Comitê Gestor, que ainda daria pano para as mangas. De quebra, dará para imaginar o tamanho da dor de cabeça dos técnicos que trabalharam no governo fhc.

Continua aqui

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