Renda Básica em Santo Antônio do Pinhal

NA ÚLTIMA sexta-feira, 20 de março, a estância climática de Santo Antônio do Pinhal viveu uma noite memorável. O prefeito José Augusto Guarnieri Pereira (PT) convidou vereadores e representantes de todos os setores econômicos locais para dialogar, na Câmara Municipal, sobre a proposta de constituição de um fundo de cidadania que possibilite pagar a todos os cerca de 7.000 habitantes uma renda básica de cidadania, tornando o município o exemplo pioneiro no Brasil. 
Santo Antônio do Pinhal está a cerca de 180 km da capital paulista, 1.200 metros acima do nível do mar, na serra da Mantiqueira, perto de Campos do Jordão. Famoso por seus mananciais de águas puras e cristalinas, por suas cachoeiras em meio às matas nativas e espécies raras de sua fauna e flora, o município vem se consolidando como excelente opção de lazer, ecoturismo e aventura. 
Metade de seus habitantes vive na área rural. As principais atividades econômicas são o turismo e a agricultura desenvolvida por pequenos e médios agricultores. Em 2007, um casal de sitiantes, Marina e Francisco Nóbrega, levou o prefeito para assistir à minha palestra sobre a renda básica de cidadania na Universidade do Vale do Paraíba, em São José dos Campos.
Ao concluir, perguntei aos estudantes o que achavam de sugerir ao prefeito que fizesse de seu município um exemplo pioneiro da renda básica. Todos aprovaram. O prefeito perguntou: “O que devo fazer?”. Eu disse: “Vamos pedir uma audiência ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”. Foram mais de três encontros, inclusive com nossa participação na mesa sobre o tema no Fórum Social Mundial em Belém do Pará. Na ocasião, o prefeito expressou sua intenção, e o ministro, embora tenha dito que quer aperfeiçoar e expandir o Bolsa Família, assegurou que daria apoio ao projeto piloto da renda básica de cidadania. 
Marina e Francisco, junto com Bruna Augusto Pereira e Marcos Vinicius Brancaglione dos Santos, do Instituto de Revitalização da Cidadania -que trabalham nesse mesmo sentido em Paranapiacaba, no município de Santo André-, com o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Fábio Ortiz, e o presidente da Associação dos Produtores Rurais, Marcelo Bufollin, percorreram escolas, igrejas e bairros para divulgar a ideia, que foi aceita com grande entusiasmo. 
Expus na Câmara Municipal lotada e na praça do Artesão, na tarde de sábado, para mais de 600 pessoas presentes -que não arredaram pé, apesar da chuva- as vantagens de pagar a todos a renda básica de cidadania. Diversas sugestões sobre como formar o fundo foram formuladas, sobretudo depois que expliquei o exemplo do Alasca, baseado em royalties decorrentes da exploração dos recursos naturais. Alguns consideraram adequado que se sugerisse aos visitantes que deixassem uma contribuição nas pousadas e/ou restaurantes. Outras contribuições viriam dos agricultores e outros segmentos. Uma equipe técnica, com o apoio da Corporação Andina de Fomento (CAF), ajudará na elaboração do projeto.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, do governo estadual, e a Caixa Econômica Federal também estavam presentes com a disposição de colaborar. Após essa discussão, perguntei, tanto na Câmara quanto na praça, quantos estavam a favor da renda básica. Todos levantaram a mão e aplaudiram. Todos também concordaram que se faça um referendo para que todos os eleitores votem, logo que elaborada a proposta, formulada pelo prefeito e aprovada pela Câmara. O prefeito, com a colaboração da CAF, do MDS e sua equipe, iniciou a elaboração do projeto, que, dentro de algumas semanas, será apresentado à Câmara Municipal. 
Assim como as primeiras propostas de renda mínima associadas à educação começaram localmente, até que se universalizaram para todos os municípios, hoje é possível iniciar a renda básica por um município como Santo Antônio do Pinhal. Basta a determinação do prefeito, dos vereadores e da comunidade, principalmente porque a renda básica de cidadania, como estabelece a lei 10.835/2004, deverá ser instituída por etapas, a critério do Poder Executivo. 
O padre Pedrinho, presente ao encontro na praça, defendeu, ao final da missa de domingo, lotada, a renda básica de cidadania como uma das formas de assegurar maior segurança e paz a todos os brasileiros como fruto da justiça, conforme conclama a Campanha da Fraternidade de 2009. 

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, 67, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), professor da FGV, é senador da República pelo PT-SP. É autor do livro “Renda de Cidadania – A Saída é pela Porta”.

Publicado em Renda de Cidadania

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