Bolívia, domingo de votação:

Resultados de boca de urna divulgados pelo canal 7 indicam: 

61,96 por cento a favor (Sim) da nova constituião.

Não 36,52 por cento.

Brancos enulos 1,51 por cento.

O Sim ganhou em 6 estados: La Paz, Cochabamba, Oruro, Potosí, Tarija e Pando.

O Não ganhou em 3:  Santa Cruz, Beni y Chuquisaca.

Maior vitória do Sim foi em Potosí:  78,97 % contra 20,92 %.

Na capital, La Paz, a diferença foi similar: 78,41% contra 20,46 %.

Em Cochabamba votaram Sim 64,83 % e votaram Não 35,07%.

A maior surpresa foi em Tarija onde o Sim venceu com 52,84%.

Outra surpresa, ainda com dados de pesquisa de boca de urna, ocorreu em Pando. Sim: 45,87 % contra 44,4 % do Não.

A maior vitória do Não ocorreu em Santa Cruz: 60,23% contra 39,35 % doSim.

Em Beni o Não teve 55,58 % contra  37,34%.

Chuquisaca completou a terceira vantagem para o Não, com 51 %  contra 46,04 % do  Sim.

As alterações da Nova Constituição

Apanhado na BBC  Brasil e no site do Nassif

Há dados muito interessante, como a criação de uma jurisdição especial para os povos indígenas, o referendo para o tamanho máximo das propriedades rurais (sem efeito retroativo), a transformação da Bolívia em estado laico e o reconhecimento dos bens naturais como de propriedade do povo boliviano, cabendo ao Estado sua exploração.

Questão indígena

Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país. Pelo texto, os 36 “povos originários” (aqueles que viviam na Bolívia antes da chegada dos europeus), passam a ter participação ampla efetiva em todos os níveis do poder estatal e na economia. Se a nova Carta for aprovada, a Bolívia passará a ter uma cota para parlamentares oriundos de povos indígenas, que também passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades.

Em um de seus pontos mais polêmicos, o texto também estabelece a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país. Cada comunidade indígena teria seu próprio “tribunal”, com juízes eleitos entre os moradores. As decisões destes tribunais não poderiam ser revisadas pela Justiça comum. Ao mesmo tempo, em épocas eleitorais, os representantes dos povos indígenas poderiam ser eleitos a partir das normas eleitorais de suas comunidades.

Também seria criado um Tribunal Constitucional plurinacional, que teria membros eleitos pelo sistema ordinário e pelo sistema indígena. Membros da oposição argumentam que os direitos estabelecidos para os povos indígenas dividiriam o país ao criar duas classes distintas de cidadãos.

Terra

A questão da divisão agrária é outro ponto polêmico do texto que será votado. Além de votarem no “sim” ou no “não” à nova Constituição, os eleitores ainda terão que decidir se querem que as propriedades rurais no país tenham limite de 5 mil hectares ou 10 mil hectares. Assim, aqueles que, no futuro, adquirirem uma quantidade de terra maior que a aprovada, poderão perdê-la.

Depois de negociações com setores da oposição, o governo decidiu que, no entanto, a medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários. Mas há outro ponto que preocupa os fazendeiros bolivianos. O novo texto estabelece que a terra tenha uma “função social”, termo considerado vago pelos oposicionistas. Alguns acreditam que o termo vago pode permitir que o governo confisque terras quando bem entender.

Reeleição

O projeto ainda estabelece a possibilidade de o presidente concorrer a dois mandatos consecutivos, o que é proibido pela atual Constituição. Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente ao cargo de presidente.

O texto também prevê a instituição do segundo turno em eleições. Atualmente, quando nenhum dos candidatos consegue atingir mais da metade dos votos, é o Congresso quem decide quem será o novo presidente entre os dois mais votados. Também se estabelece a possibilidade da convocação de referendos revogatórios de mandatos.

Divisão territorial

O texto constitucional que passará pelo referendo também muda o mapa político da Bolívia. Embora a atual Constituição do país já estabeleça níveis de descentralização política, o novo texto prevê a divisão em quatro níveis de autonomia: o departamental (equivalente aos Estados brasileiros), o regional, o municipal e o indígena.

Pelo projeto, cada uma dessas regiões autônomas poderia promover eleições diretas de seus governantes e administrar seus recursos econômicos. A oposição alega que isto dividiria o país em 36 territórios e diminuiria as autonomias dos Departamentos (Estados).

No ano passado, quando o país esteve à beira de uma guerra civil, os principais líderes da oposição a Morales eram os prefeitos (governadores) dos Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, a regiões mais ricas do país e que poderiam ter seu poder diminuído.

Publicado em Política

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